Artigo de opinião sobre o Impacto das bolsas de estudo no desenvolvimento económico - pelo Dr Francisco Kapalu Ngongo
Em 16 Março de 2009 será organizada a conferência em Luanda para comemorar 25 anos da existência do programa de bolsas Chevening. Essas bolsas são prestigiosas contribuições oferecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo Britânico á estudantes internacionais para estudarem no Reino Unido. Por essa razão, como beneficiário do programa Chevening, achei oportuno explorar porque e quanto importante é a bolsa para o desenvolvimento económico. Geralmente, um programa de bolsa é um apoio financeiro atribuído a estudantes para seus estudos dentro ou exterior do país. Assim, o desafio de explicar a necessidade da bolsa requer um entendimento do porque da importância da educação.
A educação contribui para o crescimento económico e estabilidade social. Nenhum país pode alcançar o desenvolvimento sustentável sem investimento substancial no capital humano. A educação eleva a criatividade e produtividade das pessoas. Ela promove o empreendendorismo e avanço tecnológico. Por outra, a educação joga um papel crucial no asseguramento do progresso social e melhoramento da distribuição de rendimentos. Alcançar a educação universal primária é o segundo Objectivo do Desenvolvimento do Milénio e directamente ligado com o alcance de cada um de outros sete ODM. Os académicos e praticantes dizem que a promoção da educação e pesquisa podem ser estrategicamente valiosas para combater a pobreza em Africa.
Em resposta a esta preocupação tem havido acelerada exigência para formação nos níveis básicos e universitários de educação em muitos países Africanos. Contudo, o desafio para Africa é como alinhar as universidades para apoiar o desenvolvimento económico, erradicar a pobreza e uso sustentável dos recursos naturais. Em geral, essa crescente exigência para a educação excedeu o rácio dos recursos disponíveis para satisfazer isto. Um estudo empírico feito pelo DFID mostra que apesar das restrições nas despesas públicas sobre os diferentes programas de ajustamento macroeconómicos, tem havido notável crescimento das despesas com educação em muitos países Africanos.
Embora as despesas públicas na educação demonstram uma partilha no crescimento per capita (PIB), portanto, elas têm permanecido mais ou menos constante, declinando apenas depois da inclusão nas contas os custos com dívidas externas. Substantivamente, isto diminui em termos reais as médias das despesas públicas por estudante para níveis absolutos baixos devido o crescimento da população e participação. A natureza dos grandes problemas da educação em muitos países em desenvolvimento, sobretudo em Africa, é em conjunto de ordem qualitativo e quantitativo.
O número limitado de universidades e centros de pesquisa – pobres estruturas académicas e limitado número de docentes qualificados afecta a qualidade do sistema de educação nesses países. Os processos para a restauração das infra-estruturas da educação que sofreram vasta destruição durante os conflitos armados levam muito tempo. Por exemplo, a até então única universidade pública em Angola, Agostinho Neto, bem como as universidades privadas têm somente poucos programas de pós-graduação e áreas de especialização e centros de pesquisas.
Entretanto, sua qualidade em termos de infra-estruturas e serviços requerem também melhoramentos constantes. Essas dificuldades justificam porque a existência de bolsas de estudos no exterior são necessários. Para além disso, estudando no mundo desenvolvimento permite aos estudantes dos países em desenvolvimento adquirirem novos conhecimentos e habilidades que de outra forma seriam difíceis obter nos seus países – estimulam os estudantes dos países em desenvolvimento a estarem num ambiente multicultural, para cruzarem e viverem com pessoas provenientes de outra parte do mundo. Durante a sua apresentação de defesa ao professorado, sua Excelência Ministro Angolano de Economia, Professor Manuel Júnior foi certo em afirmar que os países em desenvolvimento devem tomar a vantagem da globalização para enviar muitos estudantes para o mundo desenvolvimento por forma a aprender novas habilidades para ser usados no reforço das suas economias.
Argumentando acerca de Angola, o Ministro da Economia insistiu no facto de que, para além da construção de infra-estruturas, a educação é chave para alcançar um desenvolvimento económico sustentável no nosso país. Porém, isto é importante ter em mente que perseguindo um programa vocacional e académico, principalmente no exterior, é sempre oneroso e requer alto apoio financeiro. Logo, as bolsas são valiosas na medida em que habilitam as pessoas a estudarem com apoios externos o que de outra forma não seriam capazes de suportar. Assim de princípio alguém pode dizer que as bolsas são cruciais para o desenvolvimento económico na medida em que providenciam oportunidades para as pessoas desenvolverem o seu potencial através da melhoria das habilidades e conhecimentos para transformação dos seus países.
No entanto, é crucial indicar que em certas circunstâncias os programas de bolsas são abusivamente utilizados e provocando mais estragos do que benefícios a economia. Os erros ocorrem quando a selecção dos candidatos é feita de maneira menos clara para satisfazer as relações informais ou quando os recipientes recebem as bolsas como forma de escaparem dos seus países e viverem vida decente nos países desenvolvidos. Como resultado o desperdício dos recursos e fuga de quadros é que enfraquece a prosperidade económica. Dessa forma, para que as bolsas desempenhem o papel de desenvolvimento económico, a seguir proponho três critérios. Primeiro uma bolsa deve ser atribuída na base do mérito:
A selecção dos candidatos deve ser transparente e rigoroso. Os recipientes devem demonstrar capacidade intelectual para conduzirem seus estudos e ter visão sobre o seu país. Adicionalmente embora sendo capazes de conduzirem seus estudos nas áreas preferidas, os beneficiários devem definir suas perspectivas acerca do papel que podem desempenhar para o desenvolvimento socio-económico dos seus países. Segundo, o anúncio sobre as bolsas deve ser aberta a todos e claramente explicado para permitir extensiva aplicação de candidaturas. Os critérios para selecção devem ser bem esclarecidos para evitar desapontamento para os candidatos não seleccionados. Quanto mais candidaturas forem submetidas para o programa de bolsas, melhor a chance de seleccionar os melhores recipientes, que no final da sua formação, podem providenciar frutíferas capacidades humanas para o desenvolvimento económico sustentável para os seus países. Terceiro, deve haver um seguimento dos formados logo após a formação e regresso aos seus países de origem.
As organizações de bolsas devem encontrar maneira de envolver as pessoas que financiam. O melhor entendimento dos seus sucessos e desafios nos seus respectivos países podem munir as organizações de bolsas a redefinir os seus critérios de selecção. O mais importante, os países beneficiários devem tomar a vantagem e estabelecer instituições que canalizam a força de trabalho qualificado para o desenvolvimento socio-económico sustentável.
Education contributes to Economic Growth and Social Stability. Nocountry can achieve sustainable economic development withoutsubstantial investment in human capital.