Direitos Humanos em Burma
No dia 27 de Maio de 2009, dia em que Aung San Suu Kyi seria libertada da prisão domiciliar, O Primeiro Ministro Gordon Brown anunciou 64 palavras de apoio por ocasião do seu 64 ̊. Aniversário, a 19 Junho.
"Junto a minha voz ao grande coro que exige a sua libertação. Por tempo de mais o mundo fracassou perante esta injustiça intolerável. Isto esta a mudar. Os clamores pela sua libertação crescem pela Europa, Ásia e por todo mundo. Devemos fazer tudo que podemos para fazer deste aniversário o último passado sem liberdade.
Você também pode enviar os seus parabéns ou mensagens de apoio em 64 palavras ou acções no site www.64forSuu.org."
Burma continua a ser um dos países mais pobres do mundo e enfrenta vários desafios humanitários que são agravados pela ausência de direitos fundamentais e um progresso continuo em direcção à democracia.
Várias juntas militares têm governado Burma desde 1962. Em 1988, protestos pro-democracia foram brutalmente reprimidos pelos militares. Milhares de protestantes foram mortos. Em 1990, realizaram-se eleições legislativas e a Liga Nacional para a Democracia (LND), liderada por Aung San Suu Kyi, saio vencedora com maioria esmagadora. Os resultados foram ignorados pelo regime militar.
Desde então, o governo militar vem implementado o que chama de 7 passos para a democracia. Em Maio de 2008 realizou um referendo sobre uma nova constituição e já indicou a intenção de realizar eleições em 2010. Porém, o processo parece ter sido criado para fortalecer a governação militar, excluindo a oposição e grupos étnicos e mantendo poderes ilimitados para os militares.
Aung San Suu Kyi continua sob prisão domiciliar estando detida por mais de 13 dos últimos 19 anos.
O Reino Unido tem trabalhado durante muito anos para assegurar a libertação de todos prisioneiros políticos, uma transição credível para a democracia e o respeito pelos direitos humanos em Burma. Como resposta a repressão brutal das manifestações pacíficas no Outono de 2007, o Concelho de Segurança enunciou 3 exigências claras:
• A libertação de todos os prisioneiros políticos
• Inicio de conversações credíveis entre o regime militar, a oposição e os grupos étnicos, e
• Cooperação total com as Nações Unidas.
Acreditamos que o contínuo envolvimento pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas representa a melhor oportunidade de se ultrapassar o impasse. Caso ele decida visitar Burma, falo-a com o apoio total do Governo do Reino Unido.
Para uma visão mais aprofundada sobre a situação actual em Burma, veja o Relatório Anual do FCO Sobre Direitos Humanos - 2008 [PDF, 5.73MB, 194 páginas]
Preocupações Actuais
Daw Aung San Suu Kyi, líder da Liga Nacional para a Democracia, foi presa na manhã de Quinta-feira dia 14 Maio de 2009, e acusada de violar os termos da sua prisão domiciliar, no seguimento da intrusão de um individuo na residência em que se encontrava detida.
A comunidade internacional condenou abertamente a prisão da Sra. Aung San Suu Kyi’s. Nós exortamos energicamente aos lideres de Burma que desistam de práticas contraproducentes, libertem Aung San Suu Kyi e outros prisioneiros políticos e que direccionem Burmas no caminho da estabilidade e prosperidade. Acreditamos que as eleições em 2010 pode não ter qualquer credibilidade enquanto existirem prisioneiros políticos.
Prisioneiros Políticos
Estima-se que mais de 2,100 prisioneiros políticos continuam detidos. O regime tem resistido a todos os apelos para a publicação de informações precisas sobre os detidos e o Comité Internacional da Cruz Vermelha foi impedido de visitar qualquer prisioneiro político desde 2005.
Minorias Étnicas.
Muitas comunidades minoritárias e grupos religiosos em Burma, sofrem com a descriminação, ao lhes serem negados o respeito pelas suas culturas e línguas, e a sua liberdade de praticar religiões não Budistas.
Na parte ocidental do país os muçulmanos Rohingya enfrentam varias restrições na sua liberdade de movimento, matrimónio, trabalho, educação e prática religiosa.
As campanhas regulares do exército de Burmese no estado de Karen deixaram muitas vilas destruídas o que resultou num número considerável de deslocados.
O Governo do Reino Unido enfatiza regularmente a necessidade da participação total de todas as nacionalidades étnicas no processo político como chave para uma solução durável para os problemas Burma.
Crise Humanitária
Em Maio de 2008, o ciclone Nargis devastou a área do delta de Irrawaddy e Rangoon, matando cerca de 130,000 pessoas e deixando milhares desabrigados, e sem fontes de sustento ou rendimento. A contribuição de £45 milhões de libras do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) para o esforço de alivio, foi uma das maiores contribuições. Leia mais sobre o trabalho do FCO e do DFID referente ao Ciclone Nargis: Estudo de Caso de um ano.
Adicionalmente os £45 milhões dedicados ao esforço para o alívio no seguimento do ciclone Nargis, o DFID anunciou recentemente que irá aumentar em £10 milhões nos próximos dois anos financeiros, atingindo os £25 milhões em 2009-10, e £28 milhões para o ano seguinte. Esta assistência será concentrada na luta contra doenças assassinas como a malária, a tuberculose e o HIH/SIDA, ajudando as famílias pobres rurais a melhoras a sua capacidade de gerar rendimentos, apoiando os refugiados de Burma na Tailândia e outros deslocados em virtude do conflito.
"Junto a minha voz ao grande coro que exige a sua libertação. Por tempo de mais o mundo fracassou perante esta injustiça intolerável. Isto esta a mudar. Os clamores pela sua libertação crescem pela Europa, Ásia e por todo mundo. Devemos fazer tudo que podemos para fazer deste aniversário o último passado sem liberdade.
Você também pode enviar os seus parabéns ou mensagens de apoio em 64 palavras ou acções no site www.64forSuu.org."
Burma continua a ser um dos países mais pobres do mundo e enfrenta vários desafios humanitários que são agravados pela ausência de direitos fundamentais e um progresso continuo em direcção à democracia.
Várias juntas militares têm governado Burma desde 1962. Em 1988, protestos pro-democracia foram brutalmente reprimidos pelos militares. Milhares de protestantes foram mortos. Em 1990, realizaram-se eleições legislativas e a Liga Nacional para a Democracia (LND), liderada por Aung San Suu Kyi, saio vencedora com maioria esmagadora. Os resultados foram ignorados pelo regime militar.
Desde então, o governo militar vem implementado o que chama de 7 passos para a democracia. Em Maio de 2008 realizou um referendo sobre uma nova constituição e já indicou a intenção de realizar eleições em 2010. Porém, o processo parece ter sido criado para fortalecer a governação militar, excluindo a oposição e grupos étnicos e mantendo poderes ilimitados para os militares.
Aung San Suu Kyi continua sob prisão domiciliar estando detida por mais de 13 dos últimos 19 anos.
O Reino Unido tem trabalhado durante muito anos para assegurar a libertação de todos prisioneiros políticos, uma transição credível para a democracia e o respeito pelos direitos humanos em Burma. Como resposta a repressão brutal das manifestações pacíficas no Outono de 2007, o Concelho de Segurança enunciou 3 exigências claras:
• A libertação de todos os prisioneiros políticos
• Inicio de conversações credíveis entre o regime militar, a oposição e os grupos étnicos, e
• Cooperação total com as Nações Unidas.
Acreditamos que o contínuo envolvimento pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas representa a melhor oportunidade de se ultrapassar o impasse. Caso ele decida visitar Burma, falo-a com o apoio total do Governo do Reino Unido.
Para uma visão mais aprofundada sobre a situação actual em Burma, veja o Relatório Anual do FCO Sobre Direitos Humanos - 2008 [PDF, 5.73MB, 194 páginas]
Preocupações Actuais
Daw Aung San Suu Kyi, líder da Liga Nacional para a Democracia, foi presa na manhã de Quinta-feira dia 14 Maio de 2009, e acusada de violar os termos da sua prisão domiciliar, no seguimento da intrusão de um individuo na residência em que se encontrava detida.
A comunidade internacional condenou abertamente a prisão da Sra. Aung San Suu Kyi’s. Nós exortamos energicamente aos lideres de Burma que desistam de práticas contraproducentes, libertem Aung San Suu Kyi e outros prisioneiros políticos e que direccionem Burmas no caminho da estabilidade e prosperidade. Acreditamos que as eleições em 2010 pode não ter qualquer credibilidade enquanto existirem prisioneiros políticos.
Prisioneiros Políticos
Estima-se que mais de 2,100 prisioneiros políticos continuam detidos. O regime tem resistido a todos os apelos para a publicação de informações precisas sobre os detidos e o Comité Internacional da Cruz Vermelha foi impedido de visitar qualquer prisioneiro político desde 2005.
Minorias Étnicas.
Muitas comunidades minoritárias e grupos religiosos em Burma, sofrem com a descriminação, ao lhes serem negados o respeito pelas suas culturas e línguas, e a sua liberdade de praticar religiões não Budistas.
Na parte ocidental do país os muçulmanos Rohingya enfrentam varias restrições na sua liberdade de movimento, matrimónio, trabalho, educação e prática religiosa.
As campanhas regulares do exército de Burmese no estado de Karen deixaram muitas vilas destruídas o que resultou num número considerável de deslocados.
O Governo do Reino Unido enfatiza regularmente a necessidade da participação total de todas as nacionalidades étnicas no processo político como chave para uma solução durável para os problemas Burma.
Crise Humanitária
Em Maio de 2008, o ciclone Nargis devastou a área do delta de Irrawaddy e Rangoon, matando cerca de 130,000 pessoas e deixando milhares desabrigados, e sem fontes de sustento ou rendimento. A contribuição de £45 milhões de libras do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) para o esforço de alivio, foi uma das maiores contribuições. Leia mais sobre o trabalho do FCO e do DFID referente ao Ciclone Nargis: Estudo de Caso de um ano.
Adicionalmente os £45 milhões dedicados ao esforço para o alívio no seguimento do ciclone Nargis, o DFID anunciou recentemente que irá aumentar em £10 milhões nos próximos dois anos financeiros, atingindo os £25 milhões em 2009-10, e £28 milhões para o ano seguinte. Esta assistência será concentrada na luta contra doenças assassinas como a malária, a tuberculose e o HIH/SIDA, ajudando as famílias pobres rurais a melhoras a sua capacidade de gerar rendimentos, apoiando os refugiados de Burma na Tailândia e outros deslocados em virtude do conflito.
